Lei n.º 603/2026
Dispõe sobre a instituição do prêmio "Professores que Inspiram", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixaba-PB, como instrumento de valorização e incentivo à excelência na aprendizagem e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 603-2026.pdf
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