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Arquivo Lei 516/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h41
Revoga as Lei Municipais n.º 116/2002 e 328/2013, que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 517/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h39
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 518/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h33
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação e Recomposição das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 501/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei N.º 498/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei Nº 497/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Câmara recebe do Executivo proposta de Orçamento para 2023 e apreciará na próxima sexta-feira, 02/09.
por qub — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 16h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 491/2022
por qub — última modificação 01/07/2022 07h59
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 490/2022
por qub — última modificação 01/07/2022 07h58
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Quixaba-PB, que percebem vencimentos acima do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Câmara Municipal recebeu Projeto de Lei do Orçamento 2022
por qub — publicado 01/11/2021
Na mesma sessão foi apresentada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, gestão da prefeita Cláudia Macário Lopes no ano de 2019, aprovada pelo TCE-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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