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Lei 451/2020
por
qub
—
última modificação
17/11/2020 11h49
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei 461/2020
por
qub
—
última modificação
04/05/2021 16h16
Institui o SISE/SUS - Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei 455/2020
por
qub
—
última modificação
17/11/2020 11h22
Estabelece normas e autoriza o Município definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei n.º 490/2022
por
qub
—
última modificação
01/07/2022 07h58
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Quixaba-PB, que percebem vencimentos acima do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei 517/2023
por
qub
—
última modificação
29/03/2023 15h39
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
Lei n.º 464/2021
por
qub
—
última modificação
26/03/2021 01h48
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei n.º 463/2021
por
qub
—
última modificação
26/03/2021 01h46
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei 446/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h07
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei 460/2020
por
qub
—
última modificação
04/05/2021 16h18
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba-PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei 447/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h14
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Quixaba, para firmar convênios para concessão de empréstimo ou financiamento consignado, com todas as instituições financeiras, e dá outras providências.
Localizado em
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Legislação Municipal
/
Leis 2019
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