Resultado da busca por lei

145 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 459/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba-PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 516/2023
Revoga as Lei Municipais n.º 116/2002 e 328/2013, que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei 297/2012 - Fixa Salário Mínimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Câmara Municipal recebeu Projeto de Lei do Orçamento 2022
Na mesma sessão foi apresentada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, gestão da prefeita Cláudia Macário Lopes no ano de 2019, aprovada pelo TCE-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei 299/2012 - Concede ajuda a Esmerino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo object code Lei 296/2012 - Crédito à Política de Incentivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei Nº 497/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 501/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 554/2024
CRIA E/OU DENOMINA, NO ANTIGO LOCAL ONDE FUNCIONOU O CENTRO DO COVID-19, LOCALIZADO NA RUA ZUCA PEREIRA, S/N, CENTRO DE QUIXABA - PB, “CENTRO DE ESPECIALIDADES FRANCISCO MENDONÇA FILHO OU SUAS VARIAÇÕES DE DENOMINAÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DESTA LEI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 15