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Arquivo Lei 458/2020
por qub — última modificação 04/05/2021 16h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quixaba, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 440/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal concede ajuste na Gratificação Especial do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 434/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h27
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras provências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 491/2022
por qub — última modificação 01/07/2022 07h59
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 511/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 16h05
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 462/2021
por qub — última modificação 26/03/2021 01h44
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 435/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h29
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 449/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h52
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 439/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuste na gratificação especial de Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 518/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h33
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação e Recomposição das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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