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Arquivo Lei 555/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 À 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 461/2020
Institui o SISE/SUS - Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 455/2020
Estabelece normas e autoriza o Município definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 490/2022
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Quixaba-PB, que percebem vencimentos acima do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 517/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 464/2021
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 463/2021
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 446/2019
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 460/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba-PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 568/2025
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor de servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba-PB, com vencimentos até um salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
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