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Arquivo Lei 511/2023
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 462/2021
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 553/2024
DISCIPLINA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 549/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 435/2019
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 449/2020
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 439/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuste na gratificação especial de Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 518/2023
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação e Recomposição das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei 451/2020
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 552/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUIXABA - PB, A DESTINAR APOIO FINANCEIRO, A PESSOA CARENTE, VISANDO A COMPRA DE CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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