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Arquivo Lei n.º 463/2021
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 446/2019
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 460/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba-PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 568/2025
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor de servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba-PB, com vencimentos até um salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 447/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Quixaba, para firmar convênios para concessão de empréstimo ou financiamento consignado, com todas as instituições financeiras, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 452/2020
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 454/2020
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB, no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 457/2020
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Profissionais Efetivos ou Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de Quixaba que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - Covid-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 466/2021
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 556/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PARA O PERÍODO DA GESTÃO 01/01/2025 À 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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