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CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TEM CONTAS APROVADAS
por qub publicado 20/09/2022 última modificação 20/09/2022 09h37
Contas da gestão do presidente Osmando Andrade de Medeiros, no exercício de 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe do Executivo proposta de Orçamento para 2023 e apreciará na próxima sexta-feira, 02/09.
por qub publicado 30/08/2022 última modificação 30/08/2022 16h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizará mais uma Sessão Ordinária nesta sexta-feira, dia 26.
por qub publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara parabeniza todos os PAIS do município de Quixaba-PB pelo seu dia!
por qub publicado 12/08/2022 última modificação 12/08/2022 01h22
Me protegeu, fortaleceu e ensinou. Graças a você me tornei uma pessoa melhor e mais feliz. Pai, você é insubstituível e o meu carinho por você é infinito. Eu te amo! Feliz Dia dos Pais!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 491/2022
por qub última modificação 01/07/2022 07h59
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 490/2022
por qub última modificação 01/07/2022 07h58
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Quixaba-PB, que percebem vencimentos acima do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Leis 2022
por qub publicado 01/07/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara Municipal recebeu Projeto de Lei do Orçamento 2022
por qub publicado 01/11/2021
Na mesma sessão foi apresentada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, gestão da prefeita Cláudia Macário Lopes no ano de 2019, aprovada pelo TCE-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TCE-PB aprova contas do Poder Legislativo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020
por qub publicado 22/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 462/2020
por qub última modificação 19/05/2021 08h56
Revoga o "Artigo 5º" da Lei n.º 442/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Código Tributário Municipal - Instituindo a Planta Genética de Valores de Terrenos e Edificações no município de Quixaba-PB, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definição de zonas fiscais (bairros), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020