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Arquivo Lei 452/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h47
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 454/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h19
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB, no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 457/2020
por qub — última modificação 04/05/2021 16h02
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Profissionais Efetivos ou Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de Quixaba que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - Covid-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 466/2021
por qub — última modificação 26/03/2021 01h55
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei 453/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h24
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixaba.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 302/2012 - Diretrizes elaboração LOA 2013
por qub — última modificação 22/02/2015 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 515/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h44
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base no Relatório Social n.º 01/2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei 300/2012 - Minha Casa Minha Vida
por qub — última modificação 22/02/2015 16h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 414-2017 - LOA 2018
por qub — última modificação 29/01/2018 00h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 512/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 16h04
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, Portaria GM/MS n.º 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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