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Arquivo Lei n.º 463/2021
por qub — última modificação 26/03/2021 01h46
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 462/2021
por qub — última modificação 26/03/2021 01h44
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei 449/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h52
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 450/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h51
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 451/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h49
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 452/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h47
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 453/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h24
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixaba.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 455/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h22
Estabelece normas e autoriza o Município definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 454/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h19
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB, no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 418/2018
por qub — última modificação 23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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