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Arquivo Lei 436/2019
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 550/2024
DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 544/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 567/2025
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público da Educação, do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 301/2012 - Desoneração Fiscal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 546/2024
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 458/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quixaba, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 440/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal concede ajuste na Gratificação Especial do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 434/2019
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras provências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 491/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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