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Arquivo Lei n.º 603/2026
Dispõe sobre a instituição do prêmio "Professores que Inspiram", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixaba-PB, como instrumento de valorização e incentivo à excelência na aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei n.º 604/2026
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo a recursos ETI - Fomento Matrícula Tempo Integral - Estruturação do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei n.º 605/2026
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo a recursos ETI - Fomento Matrícula Tempo Integral - Estruturação do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei Nº 497/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 501/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Parecer ao Projeto n.º 001/2026 - Finanças
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Arquivo object code Parecer ao Projeto n.º 001/2026 - Legislação
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Arquivo object code Parecer ao Projeto n.º 002/2026 - Finanças
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
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