Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Poder Legislativo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA-PB
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
145
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 501/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Perguntas Frequentes
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07-2025.pdf
Autoriza a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
Projeto de Lei n.º 03/2025
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
Projeto de Lei n.º 04/2025
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
Projeto de Lei n.º 05/2025
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
Projetos de Lei
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
Protocolo 001/2017 - Contrato Extrato
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
« 10 itens anteriores
Próximos 5 itens »
1
...
11
12
13
[
14
]
15