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Lei 460/2020
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por qub
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última modificação
04/05/2021 16h18
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba-PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei 461/2020
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por qub
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última modificação
04/05/2021 16h16
Institui o SISE/SUS - Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei 462/2020
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por qub
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última modificação
19/05/2021 08h56
Revoga o "Artigo 5º" da Lei n.º 442/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Código Tributário Municipal - Instituindo a Planta Genética de Valores de Terrenos e Edificações no município de Quixaba-PB, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definição de zonas fiscais (bairros), e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei 509/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 16h08
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 510/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 16h07
Dispõe sobre a fixação do Salário-Mínimo Nacional no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 511/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 16h05
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 512/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 16h04
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, Portaria GM/MS n.º 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis 2023
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Lei 513/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h54
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
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Lei 514/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h52
Concede aumento a servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
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Lei 515/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h44
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base no Relatório Social n.º 01/2023, e dá outras providências.
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