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Perguntas Frequentes
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Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
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Carta de Serviços
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Localizado em
Transparência
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Rodapé do Portal
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Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07-2025.pdf
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Autoriza a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ,
para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos 2025
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Projeto de Lei n.º 05/2025
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Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos 2025
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Projeto de Lei n.º 04/2025
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos 2025
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Projeto de Lei n.º 03/2025
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Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos 2025
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Lei 574/2025
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Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei 573/2025
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei 572/2025
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Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício 2025, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2025
