-
Portaria 001/2026
-
Dispõe a obrigatoriedade de envio de notas fiscais por meio eletrônico, estabelece horários e procedimentos para a tramitação de documentos fiscais no âmbito da Câmara Municipal de Quixaba-PB.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2026
-
Perguntas Frequentes
-
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
-
Carta de Serviços
-
Localizado em
Transparência
-
Rodapé do Portal
-
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07-2025.pdf
-
Autoriza a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ,
para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
-
Projeto de Lei n.º 05/2025
-
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
-
Projeto de Lei n.º 04/2025
-
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
-
Projeto de Lei n.º 03/2025
-
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos 2025
-
Lei 574/2025
-
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
-
Lei 573/2025
-
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
