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Arquivo Lei N.º 498/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 321/2012 - LOA 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 333/2013 - Alimentação Saudável
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 325 - Piso do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2025
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2025
Arquivo object code Lei 323/2012 - Institui o Brasão
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo audio/csound Lei 318/2012 - Oficializa Escola Francisco
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 313/2012 - Oficializa Escola Nobelino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei 311/2012 - Oficializa Escola Paulina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 310/2012 - Oficializa Escola Pedro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
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