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Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2025
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em Relatório Social, elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2025
Arquivo Lei 554/2024
CRIA E/OU DENOMINA, NO ANTIGO LOCAL ONDE FUNCIONOU O CENTRO DO COVID-19, LOCALIZADO NA RUA ZUCA PEREIRA, S/N, CENTRO DE QUIXABA - PB, “CENTRO DE ESPECIALIDADES FRANCISCO MENDONÇA FILHO OU SUAS VARIAÇÕES DE DENOMINAÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DESTA LEI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei Nº 497/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 501/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2025
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, bem como, Portaria GM/MS n.º 6.530/2025, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2025
Arquivo Lei N.º 498/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 321/2012 - LOA 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 333/2013 - Alimentação Saudável
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 325 - Piso do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 323/2012 - Institui o Brasão
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
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