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Arquivo Lei 516/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h41
Revoga as Lei Municipais n.º 116/2002 e 328/2013, que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei 299/2012 - Concede ajuda a Esmerino
por qub — última modificação 22/02/2015 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Câmara Municipal recebeu Projeto de Lei do Orçamento 2022
por qub — publicado 01/11/2021
Na mesma sessão foi apresentada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, gestão da prefeita Cláudia Macário Lopes no ano de 2019, aprovada pelo TCE-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei 296/2012 - Crédito à Política de Incentivo
por qub — última modificação 22/02/2015 16h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Projetos de Lei
por qub — publicado 29/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Lei Nº 497/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 501/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei N.º 498/2022
por qub — última modificação 17/10/2022 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 321/2012 - LOA 2013
por qub — última modificação 22/02/2015 17h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 333/2013 - Alimentação Saudável
por qub — última modificação 21/02/2015 00h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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