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Arquivo Lei 334/2013 - Semana Orientação Postural
por qub — última modificação 21/02/2015 00h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 327/2013 - Plano de Habitação
por qub — última modificação 20/02/2015 23h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 326/2013 - Fixa Salário Mínimo
por qub — última modificação 20/02/2015 23h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 315/2012 - Oficializa Escola Cícero Serafim
por qub — última modificação 22/02/2015 17h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 462/2020
por qub — última modificação 19/05/2021 08h56
Revoga o "Artigo 5º" da Lei n.º 442/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Código Tributário Municipal - Instituindo a Planta Genética de Valores de Terrenos e Edificações no município de Quixaba-PB, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definição de zonas fiscais (bairros), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei 322/2012 - Abre Crédito ao Quixabrega
por qub — última modificação 22/02/2015 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo audio/x-realaudio Lei 319/2012 - Oficializa Creche Tudinha Pereira
por qub — última modificação 22/02/2015 17h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 317/2012 - Oficializa Escola Pedro Izidro
por qub — última modificação 22/02/2015 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 316/2012 - Oficializa Escola Cícero Sulpino
por qub — última modificação 22/02/2015 17h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei 314/2012 - Oficializa Escola José Batista
por qub — última modificação 22/02/2015 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
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