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Licitações e Contratos
Edital - Tomada de Preços 004/2017
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Licitações e Contratos
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Licitações e Contratos
Edital - Tomada de Preços 001/2017
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Licitações e Contratos
Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei n.º 08/2024
Disciplina o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil no Município de Quixaba/PB e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Projetos 2024
Projeto de Lei n.º 14/2024
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba/PB a efetuar o pagamento da despesa com tratamento cirúrgico à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em relatório social elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
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Regimento Interno
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Protocolo 004/2017 - Contrato Extrato
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