Poder Legislativo Municipal

Parecer ao Projeto n.º 002/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 03/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 03/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 04/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 04/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Perguntas Frequentes: Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Portaria 001/2026: Dispõe a obrigatoriedade de envio de notas fiscais por meio eletrônico, estabelece horários e procedimentos para a tramitação de documentos fiscais no âmbito da Câmara Municipal de Quixaba-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / Portarias 2026
Projeto de Lei n.º 03/2024: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Quixaba para a legislatura de 01/01/2025 à 31/12/2028 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2024
Projeto de Lei n.º 03/2025: Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2025
Projeto de Lei n.º 004/2024: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Quixaba-PB, para o período da gestão de 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2024

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