Poder Legislativo Municipal

Projeto de Lei n.º 006/2024: Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba/PB a efetuar o pagamento da despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em relatório social elaborado pela Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências.
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Perguntas Frequentes: Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Câmara recebe do Executivo proposta de Orçamento para 2023 e apreciará na próxima sexta-feira, 02/09.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer ao Projeto n.º 04/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 04/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 03/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Projeto de Lei n.º 15/2024: Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba/PB a efetuar o pagamento da despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base em relatório social elaborado pela Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto n.º 001/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Rodapé do Portal: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Projeto de Lei n.º 18/2024: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixaba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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