Poder Legislativo Municipal

Função e Definição: Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto de Lei n.º 09/2024: Cria e/ou denomina, no antigo local onde funcionou o Centro da Covid-19, localizado na Rua Zuca Pereira, s/n, Centro de Quixaba - PB, “Centro de Especialidades Francisco Mendonça Filho”, suas variações de denominações constantes no artigo 1º e parágrafo único desta Lei, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2024
Lei 443/2019: Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Parecer ao Projeto n.º 001/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Parecer ao Projeto n.º 03/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Lei 445/2019: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Parecer ao Projeto n.º 002/2026 - Legislação: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
JornalQuixaba26092023.pdf
Parecer ao Projeto n.º 002/2026 - Finanças: Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres 2026
Projeto de Lei n.º 07/2024: Autoriza o Poder Executivo de Quixaba - PB a destinar apoio financeiro à pessoa carente, visando à compra de cadeira de rodas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17

Resultado da busca por lei