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Lei 332/2013 - Diretrizes Lei Orçamentária
por
qub
—
última modificação
21/02/2015 00h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei 320/2012 - Altera a Lei Municipal 186/2007
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 17h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 298/2012 - Atualização Piso do Magistério
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 16h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
19/02/2015 12h39
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei 418/2018
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei 456/2020
por
qub
—
última modificação
04/05/2021 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei 438/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 12h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei 444/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h01
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei 459/2020
por
qub
—
última modificação
04/05/2021 16h09
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba-PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei 297/2012 - Fixa Salário Mínimo
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 16h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
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