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Arquivo Octet Stream Lei 332/2013 - Diretrizes Lei Orçamentária
por qub última modificação 21/02/2015 00h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 320/2012 - Altera a Lei Municipal 186/2007
por qub última modificação 22/02/2015 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 298/2012 - Atualização Piso do Magistério
por qub última modificação 22/02/2015 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 19/02/2015 12h39
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 418/2018
por qub última modificação 23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 456/2020
por qub última modificação 04/05/2021 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 438/2019
por qub última modificação 23/10/2020 12h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 444/2019
por qub última modificação 23/10/2020 13h01
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 459/2020
por qub última modificação 04/05/2021 16h09
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba-PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 297/2012 - Fixa Salário Mínimo
por qub última modificação 22/02/2015 16h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012